Processo 676029/17
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 18/09/2017 15:13
Autuado em 18/09/2017 15:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4551/2017 da Segunda Câmara, de 16/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2017 Acórdão   4551/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/11/2017 Acórdão   4551/ 2017 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ASTORGA
Gestor atual ANTONIO CARLOS LOPES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2017 1716 Acórdão nº 4551/2017
27/10/2017 1705 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 01/11/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 14:56 DP  
09/11/2017 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2384/2017 -
09/11/2017 10:24 DG  
01/11/2017 10:37 S2C Acórdão nº 4551/2017 -
01/11/2017 10:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 7/2017 -
18/10/2017 09:45 GCAML  
17/10/2017 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 3395/2017 -
17/10/2017 09:40 SMPjTC Parecer nº 8181/2017 - encerramento Certidão Liberatória. Município de Astorga. Obtenção da certidão on-line. Perda de objeto. Pelo encerramento e arquivamento cf. COFIM.
22/09/2017 07:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1852/2017 -
19/09/2017 08:13 COFIM Informação nº 901/2017 - Certidão Liberatória expedida "online" automaticamente. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
18/09/2017 15:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4877/2017 -

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